A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem de se recarregada por todas as pessoas que dirigem e pode ajudar até mesmo quando elas não estão atrás do volante: em muitas ocasiões, o cidadão pode usá-la para se identificar, da mesma forma que faz com o RG.
Entretanto, nem sempre os motoristas estão com esse documento em papel e isso pode causar uma dor de cabeça séria: para diminuir esse tipo de ocorrência, o governo criou a CNH Digital, que é aceita pelos policiais em blitz, por exemplo.
Aprenda aqui como cadastrar a CNH Digital sem dificuldades.
A CNH Digital vale para todas as carteiras?
Não, esse cadastro ainda não serve para todas as carteiras de motorista, mas tende a ser cada vez mais universalizada.
O motivo de ainda haver restrições é que a CNH impressa precisa ter o chamado QR Code para ser “transformada” em uma versão digital.
O QR Code é quase como um código de barras, mas em forma de “desenho”. Ele é único e é por isso que impede “confusões” entre a versão impressa e a digital, sendo inserido na CNH em 2017.
Dessa maneira, apenas os documentos emitidos desse ano em diante podem ter versão digital.
O motorista que faz muita questão de ter a CNH no celular pode fazer a renovação do documento para que ele seja impresso com o QR Code.
Para esse procedimento, ele tem de ir ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para orientações, lembrando que é bem provável que isso não seja gratuito.
Passo a passo para cadastrar a CNH Digital
Se o cidadão tem uma carteira de motorista que foi emitida de 2017 em diante e que tenha QR Code, pode acessar a página do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) para fazer o cadastro necessário. Basta:
- Abrir o site do Denatran;
- Buscar, à esquerda, por “Cadastro” e clicar;
- Fornecer os dados que o DENATRAN solicita;
- Concordar com o termo no qual o cidadão se compromete a fornecer informações verídicas ao governo federal;
- Clicar em “Não sou um robô” e, em seguida, em “cadastrar”.
Depois, o motorista precisa fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), no site do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
A segunda aba é a “instalar aplicativo” e, à frente, haverá a opção de “IOS” e de Android, com os respectivos tutoriais.
É após instalar o app CDT que o motorista precisará utilizar o QR Code: a CNH em papel terá de ser colocada em posição plana para que a câmera do celular “capte” esse QR Code e as informações sejam sincronizadas.
Para efeito de ilustração, esse é o mesmo processo para quando se acessa o WhatsApp via desktop.
O que fazer se o motorista possuir mais de um veículo?
O aplicativo possibilita que se cadastre o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Cada veículo tem um documento desse e está associado a um proprietário: se essa pessoa baixar o CDT, poderá ter todos os licenciamentos no seu smartphone.
Isso é muito bom para pessoas que trocam de carro por causa do rodízio de veículos, por exemplo: assim, elas não terão de ficar trocando também de documento e estarão sempre com a certeza de levar o licenciamento correto com elas.
É claro que as pessoas que têm somente um veículo também são muito favorecidas com a carteira digital: elas sempre poderão mostrar seu documento às autoridades, desde que o seu dispositivo móvel tenha bateria.
O que acontece se o motorista não estiver com a CNH?
O condutor que não apresenta a sua carteira de motorista quando abordado por autoridade policial recebe sete pontos, pois andar sem documentos é uma infração de categoria gravíssima. Isso significa que a pessoa também é multada em 293,47.
Outra consequência é que a autoridade em questão vai apreender o veículo e levá-lo ao pátio.
É cobrada uma diária: se o carro ficar no pátio por mais de um dia, o valor da cobrança se torna bem alto e a liberação só é feita se alguém habilitado se apresentar; pode ser um amigo, os pais, a esposa, etc.
Há a possibilidade de o policial recusar a CNH Digital?
Sim, no caso de a autoridade notar que não se trata de um documento oficial. Há diversas formas de fraude e isso inclui aplicativos que “montam” um documento, inclusive a carteira de habilitação.
Nesse caso, o motorista será levado à delegacia e poderá responder por fraude, além de todas as punições citadas no tópico acima.
O condutor pode não saber que seu documento digital é fraudado e isso costuma acontecer quando se usa aplicativo não-oficial.
É muito importante ter a certeza de que o aplicativo foi feito pela Serpro e, por via das dúvidas, estar com a carteira de motorista impressa nas primeiras vezes em que a versão digital é usada.