Consulte as alíquotas e o valor do IPVA 2020 MA
O Brasil inteiro está liberando os valores e datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para 2020, inclusive o Maranhão.
Sendo assim, as pessoas que têm algum veículo motorizado devem se informar com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou com a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), se tiverem problemas com cobranças, emissões de guias e dúvidas.
Detran MA IPVA 2020
Apesar de esse ser um imposto que faz parte da rotina de quem tem veículos, não faltam pessoas sem saber para que serve o dinheiro recolhido e nem como a cobrança é calculado.
Para começar, o principal beneficiado com o pagamento do IPVA é o município, pois 50% do valor fica na prefeitura e pode ser aplicado em qualquer tipo de melhoria ou necessidade, até fora do âmbito do trânsito.
A outra metade do que é recolhido é dividida entre Estado e União e também é empregada em qualquer setor que tenha necessidade, não ficando restrita a investimentos em transporte.
A respeito de como esse imposto é calculado, usa-se o valor venal, ou seja, o valor que ele tem de mercado.
Cada Estado estipula uma alíquota considerando qual é o combustível do veículo, sua utilidade, sua potência, etc. Sabendo a alíquota, basta multiplica-la pelo valor venal.
Valor IPVA 2020 MA
As motocicletas e outros veículos de duas rodas que tenham motor possuem alíquota de 2%, enquanto os veículos de grande porte têm cobrança de 1% (isso inclui os cavalos mecânicos).
Para os outros veículos terrestres, a alíquota é mais alta e fica em 2,5%. Aeronaves também pagam o IPVA e a cobrança é de 1,5%.
O próximo passo importante é conferir qual é o valor venal do veículo. Se ele custar R$ 42.000,00 e for um micro-ônibus, a sua alíquota será de 1% e o valor do imposto em 2020 será de aproximadamente R$ 420,00.
É importante que o proprietário do veículo saiba fazer esse cálculo em vez de confiar completamente no valor que a Secretaria Estadual da Fazenda do MA mostrar.
Com milhares de cobranças, é possível que algum erro de contagem aconteça e a pessoa deve conferir antes de pagar a parcela ou a cota única.
Como consultar o valor do IPVA 2019 MA
A consulta desse imposto pode ser feita no site da Secretaria Estadual da Fazenda, sendo preciso:
- Abrir o link http://aplicacoes.ma.gov.br/ipva/jsp/consultaDebitosIpva/consultaDebitosIpva.jsf;
- Selecionar se a consulta será por CNPJ ou CPF do proprietário, RENAVAM ou chassi;
- Escolhendo um desses documentos, coloca-se o número no campo apropriado, reproduz-se o código de segurança e clica-se em “Consultar”.
Se houver impossibilidade de acessar o site da Sefaz maranhense, dá para ir a um posto presencial ou ao DETRAN mais próximo. Para o atendimento, a pessoa deve estar com o CNPJ ou CPF e com o Renavam.
O que fazer em caso de IPVA muito alto?
Utilizando, de novo, o exemplo da pessoa que tem um micro-ônibus de R$ 42.000,00: se ela souber que a sua alíquota é de 1% e fizer esse cálculo, terá consciência de que a cobrança deve girar em torno de R$ 420,00.
Se o valor apresentado na guia de recolhimento for muito mais superior, é preciso procurar o posto de atendimento da Sefaz ou do DETRAN MA para contestar.
A contestação de imposto só pode ser realizada se a pessoa levar os documentos do veículo e, preferencialmente, o comprovante de pagamento da última parcela de 2018.
Datas de pagamento do IPVA 2020 MA
Os pagamentos são separados por finais de placa, inclusive para quem vai pagar com cota única:
- Placas terminadas em 1 e 2 têm de quitar o IPVA em 8 de fevereiro, 8 de março e 8 de abril (a confirmar);
- Placas terminadas em 3 e 4 têm de pagar o IPVA em 11 de fevereiro, 11 de março e 11 de abril (a confirmar);
- Placas terminadas em 5 e 6 têm de pagar o IPVA em 15 de fevereiro, 15 de março e 15 de abril (a confirmar);
- Placas terminadas em 7 e 8 pagam o IPVA em 18 de fevereiro, 18 de março e 18 de abril (a confirmar);
- Placas terminadas em 9 e 0 têm data de vencimento em 26 de fevereiro, 26 de março e 26 de abril (a confirmar).
Para todos os casos, a data para pagamento em cota única é a segunda, ou seja, 8 de março para as placas terminadas em 1 e 2 e assim por diante.
A Sefaz e o DETRAN MA já anunciaram as datas de início de fiscalização para cada uma das placas: ela começa exatamente um mês após a última parcela. Para placas com finais 9 e 0, por exemplo, a fiscalização começa em 26 de maio.
Os carros que rodam no Maranhão e que não estiverem com o IPVA em dia serão impedidos de fazer licenciamento.