Trabalho por Aplicativo: Uma Nova Realidade nas Eleições de 2026
O trabalho através de aplicativos tornou-se um tópico quente na arena política brasileira, especialmente durante as eleições de 2026. Motoristas e entregadores, até então marginalizados, agora estão ganhando atenção, com candidatos apresentando propostas que visam melhorar suas condições de trabalho. Entre as medidas propostas, encontram-se a isenção do IPVA, a facilitação do acesso ao crédito e sugestões de criação de uma remuneração mínima.
A Crescente Importância da Categoria
Esse público, composto essencialmente por trabalhadores de aplicativos, como motoristas de transporte e entregadores, vem ganhando visibilidade nas discussões políticas de forma significativa. Durante a campanha para as eleições estaduais, os candidatos se empenharam em apresentar propostas focadas nesse grupo, com o intuito de conquistar seus votos. A esfera presidencial também não ficou alheia ao fenômeno, discutindo temas de interesse nacional como a proteção trabalhista, o direito à transparência dos algoritmos utilizados pelas plataformas e a regulamentação vigente.
Dados Recentes sobre Trabalhadores de Aplicativos
Um estudo chamado “Trabalho por meio de plataformas digitais”, conduzido pela PNAD Contínua em colaboração com o IBGE, revelou que o número de motoristas de aplicativos saltou de 752 mil em 2022 para 1,036 milhão em 2025, um aumento notável de 37,8%. Para os entregadores, os números também são relevantes: o número de trabalhadores na função cresceu de 274 mil para 325 mil entre 2024 e 2025. Esses dados evidenciam não apenas o crescimento desse setor, mas também a importância que os trabalhadores de aplicativos adquiriram no debate público.
Mobilização e Influência Política
O cientista político Josué Medeiros, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, argumenta que essas categorias de trabalhadores estão se mobilizando de forma eficaz e têm demonstrado capacidade de influenciar o debate político. Segundo ele, ”Esses trabalhadores possuem um forte potencial para pautar discussões, realizar paralisações e protestos. A interação constante entre eles facilita a formação de opiniões e, portanto, torna o apoio a essas categorias atrativo para os candidatos. Ao menos, os candidatos buscam evitar críticas negativas dessas eleitoras e eleitores ”.
Propostas dos Candidatos à Presidência
No cenário da candidatura presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destaca-se com a proposta de um salário mínimo de R$ 10 por entrega, além de criar pontos de apoio e implementar medidas contra acidentes. Outra iniciativa, o programa Move Brasil, visa facilitar o crédito para a aquisição de veículos e motocicletas, sendo um aspecto importante para esses trabalhadores.
Propostas Diversificadas dos Candidatos
Romeu Zema (partido Novo) sugere a criação de uma tarifa mínima, embora ainda não tenha fornecido detalhes sobre valores ou critérios. Além disso, propõe que as plataformas ofereçam seguros de saúde e vida aos entregadores e motoristas, e que as condições trabalhistas sejam discutidas diretamente entre as plataformas e os trabalhadores.
Augusto Cury (Avante) sugeriu implementar um aplicativo alternativo, denominado “Pix Táxi”, que cobraria uma taxa de 5% sobre os serviços prestados pelos motoristas, embora também não tenha esclarecido a administração desse sistema. Em contrapartida, Flávio Bolsonaro (PL) não apresentou propostas específicas para motoristas e entregadores, enfatizando sua intenção de preservar as oportunidades de renda geradas e garantir alguma proteção previdenciária sem especificar como isso se daria.
A Dualidade do Perfil dos Trabalhadores
A dicotomia entre as visões dos trabalhadores é visível e reflete diretamente nas propostas dos candidatos. De um lado, existem aqueles que veem a atividade como uma oportunidade empreendedora e valorizam as propostas de redução de impostos, acesso ao crédito e autonomia. Por outro lado, há trabalhadores que se percebem como empregados e priorizam questões como a remuneração mínima, previdência e garantias de direitos.
Segundo Josué Medeiros, o candidato que conseguir dialogar com ambos os lados sairá na frente. A situação atual sugere que enquanto Lula se destaca por sua abordagem equilibrada entre crédito e direitos, Bolsonaro enfrenta desafios para apresentar soluções para as demandas por direitos.
Desconfiança em Relação à Negociação Direta com as Plataformas
Nicolas Souza Santos, representante da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativos, expressa ceticismo em relação a propostas que envolvem apenas negociações diretas entre as plataformas e os trabalhadores. Ele observa que desde as grandes paralisações em 2020, as empresas têm falhado em estabelecer mesas permanentes de negociação com os representantes da categoria.
Entretanto, ele acredita que iniciativas como o Move Brasil poderiam beneficiar uma parte significativa dos trabalhadores, embora aqueles com restrições de crédito possam não conseguir acesso ao financiamento necessário.
Prioridade na Redução de Custos
Debatendo a importância da isenção do IPVA, Nicolas aponta que essa medida surgiu em resposta a uma intensificação dos esforços de mobilização das entidades que representam esses trabalhadores. A proposta se torna pertinente, uma vez que, embora os estados não possam legislar sobre remuneração, podem reduzir alguns custos operacionais que impactam diretamente a renda desses trabalhadores.
A Preocupação com a Segurança
Além das questões de remuneração, a segurança é uma preocupação destacada por muitos. Os entregadores são frequentemente expostos a acidentes, os quais estão subnotificados, pois muitos são registrados como acidentes de trânsito, e não como acidentes de trabalho. A criação de mais plataformas e a oferta de seguros veiculares são consideradas vitais. Para a Aliança dos Entregadores, aumentar a concorrência no mercado pode resultar em melhores condições de trabalho.
A Proposta de Isenção de IPVA e Outras Medidas nos Estados
A isenção do IPVA emergiu como uma das propostas mais comuns entre os candidatos em várias campanhas estaduais. No Rio de Janeiro, por exemplo, Douglas Ruas e Eduardo Paes se comprometeram a isentar esse imposto para motocicletas de até 180 cilindradas. Paes também se comprometeu a ampliar a criação de postos de descanso e estendeu a isenção aos carros usados por motoristas de aplicativo sob condições específicas.
No Distrito Federal, Ricardo Cappelli propôs um pacote abrangente que, além da isenção do IPVA, inclui a oferta de um seguro veicular e a criação do aplicativo chamado “Bora DF”, gerido por cooperativas, com uma taxa de 10% sobre as corridas.
Em Pernambuco, João Campos se comprometeu a oferecer isenção de IPVA para veículos usados em trabalho e a considerar a criação de um canal de comunicação com as forças de segurança. Em outros estados, como Maranhão e Ceará, candidatos também incorporaram a isenção de IPVA em suas propostas, refletindo um sentimento de apoio ao grupo de trabalhadores de aplicativos.
Expectativas para Futuros Debates
À medida que as eleições se aproximam, essa temática parece que continuará ganhando terreno nas discussões políticas. Especialistas acreditam que as próximas eleições municipais poderão ver uma maior opção por propostas que visam diretamente a melhoria das condições de vida e trabalho de motoristas e entregadores, devido à capacidade das prefeituras em aplicar mudanças operacionais que podem beneficiar esse grupo.
Essas propostas abrangem não só isenção de impostos, mas também a criação de infraestrutura que apoie os trabalhadores, como banheiros públicos, áreas de descanso, e outros serviços essenciais. Para esses candidatos, conquistar a confiança dos trabalhadores através de políticas consistentes será vital para o sucesso nas próximas eleições.