O *IPVA 2024 PI* é um dos impostos mais importantes a serem pagos no início de 2024, pois é essencial para obter o licenciamento e cumprir as exigências legais. Para auxiliá-lo, compilamos todas as informações sobre o calendário do *IPVA 2024 PI*; confira!
Entendendo o IPVA
O IPVA, como o próprio nome sugere, é o imposto aplicado sobre veículos em todo o Brasil. Seu propósito é arrecadar fundos para diversos fins nas áreas de saúde, educação e transporte.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras gerais para o IPVA. No entanto, os valores e formas de pagamento variam de acordo com o Detran de cada estado.
Isenção do IPVA 2024 PI
A legislação do IPVA é válida para todos os veículos registrados no Brasil. No entanto, o Código de Trânsito Brasileiro prevê isenções no pagamento do imposto para determinados públicos.
Primeiramente, veículos com 20 anos ou mais a partir da data de fabricação estão isentos do pagamento do imposto, conforme o Detran-PI.
Além disso, o Detran-PI oferece imunidade e isenção do imposto para transportadores de cargas, taxistas, mototaxistas, pessoas com deficiências ou doenças graves, ONGs, igrejas e partidos políticos.
Em 2022, o Governo do Piauí aprovou uma nova legislação que isenta o IPVA para motos com menos de 160cc, com vigência a partir de 2023.
Portanto, com exceção dessas isenções, todos os outros proprietários devem pagar o IPVA de 2024. Portanto, é crucial ficar atento ao calendário e acompanhar as datas.
Qual o valor do IPVA no Piauí?
O IPVA é calculado com base na alíquota do valor venal do veículo, de acordo com a tabela FIPE. Nos últimos anos, o Detran do Piauí reduziu a alíquota das motos para 1%, enquanto os carros geralmente têm uma alíquota de 3%.
Portanto, para o ano de 2024, por exemplo, uma moto de 50 mil reais de acordo com a tabela FIPE terá o seguinte cálculo: 50.000 x 0,01 = 500.
No caso de um carro, por exemplo, o cálculo seria: 50.000 x 0,03 = 1.500.
É importante observar que o cálculo do imposto depende completamente do tipo de veículo.
Como pagar o IPVA 2024 Piauí?
Para pagar o IPVA em 2024, o proprietário do veículo precisa acessar o site da SEFAZ do estado do Piauí, informando dados como número da placa e Renavam.
Uma vez na plataforma, o site da SEFAZ fornece o boleto de pagamento com o valor total já calculado. O proprietário pode efetuar o pagamento da DAR de arrecadação em instituições parceiras, como Banco do Brasil, Santander, Itaú e Caixa Econômica Federal.
Formas de pagamento
O Detran-PI oferece três tipos de pagamentos adiantados com desconto. Para pagamentos em janeiro de 2024, o desconto é de 15% sobre o valor total. Em fevereiro de 2024, o desconto é de 10%, e até o final de março, o desconto é de 5%.
A outra opção de pagamento é o parcelamento, em três vezes sem desconto. Os pagamentos devem ser realizados nos meses de março, abril e maio.
É essencial lembrar que a falta de regularização do IPVA impede o licenciamento anual obrigatório, documento essencial para trafegar em todo o território nacional. Caso o motorista não possua o CRLV atualizado, pode receber multas e até ter o veículo apreendido.
Calendário IPVA PI 2024
Confira abaixo a tabela de pagamento do IPVA Piauí de 2024 oficialmente divulgada pelo Detran:
– Data de pagamento – Tipo de pagamento – Desconto
– 31/01 – Cota única – 15%
– 29/02 – Cota única – 10%
– 31/01 – 1ª parcela – Sem desconto
– 29/02 – 2ª parcela – Sem desconto
– 28/03 – 3ª parcela – Sem desconto