O Senatran implementou uma nova prorrogação para regularização de condutores com exame toxicológico pendente através da carteira digital. Descubra mais!
Senatran atualiza carteira digital para exame toxicológico
Nos últimos dias, a Secretaria Nacional de Trânsito realizou uma atualização na carteira digital dos motoristas que têm pendências com o exame toxicológico.
Essa atualização se aplica aos motoristas profissionais que necessitam regularizar o exame toxicológico.
Segundo as informações atualizadas do Senatran, o novo cronograma permitirá que aproximadamente 3,3 milhões de condutores realizem o teste obrigatório para algumas categorias de habilitação.
Caso o condutor que precise atualizar o exame toxicológico não o faça, poderá ser multado e até mesmo ter sua permissão para dirigir suspensa.
Como funciona o exame toxicológico?
O exame toxicológico é utilizado para detectar o uso de substâncias psicoativas.
A análise laboratorial de ‘’alta janela de detecção’’ é feita por meio de amostras de cabelo, pele ou unhas, que determinarão se o condutor utilizou, nos últimos 90 a 180 dias, substâncias que prejudicam sua cognição.
Esse exame tem um custo médio de R$ 135 e é indolor e não invasivo.
Exame obrigatório
O exame toxicológico é obrigatório para as categorias de habilitação C, D ou E, conforme a Lei 14.599, de 19 de junho de 2023.
Estão inclusos nessas categorias os condutores de:
– Caminhão, caminhonete e van de carga
– Ônibus, micro-ônibus e van de passageiro
– Automóvel tracionando trailer, caminhão tracionando duas carretas e ônibus articulado
Condutores com exame toxicológico pendente
Aproximadamente 4 milhões de condutores das categorias C, D e E deverão realizar o exame entre março e abril.
Dentre esses, 3.329.534 possuem exames toxicológicos periódicos pendentes e terão a oportunidade de regularizar sua situação e evitar possíveis punições.
Além disso, cerca de 700 mil condutores são recorrentes e estão dentro do prazo, devendo realizar o exame nos próximos dois meses.
Escalonamento
Conforme o novo escalonamento definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran):
– Condutores com CNH válida até junho (qualquer ano) têm até 31 de março de 2024 para realizar o exame
– Condutores com CNH válida de julho a dezembro (qualquer ano) têm até 30 de abril de 2024 para realizar o exame
Independentemente da validade da CNH, os motoristas que não cumprirem o prazo e não regularizarem a situação poderão ser multados em R$ 1467,35, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.