Visão geral dos sindicatos de motoristas de aplicativo no Brasil

Os sindicatos representativos de motoristas e entregadores de aplicativos no Brasil estão atraindo cada vez mais atenção devido ao rápido crescimento do uso de aplicativos de transporte, como Uber e 99.

A principal bandeira desses sindicatos é a luta pelos direitos trabalhistas. Muitos motoristas de aplicativo são classificados pelas empresas como contratados independentes, o que significa que não têm acesso a benefícios como férias remuneradas, aposentadoria, seguro saúde ou garantia de renda mínima.

Os sindicatos argumentam que essa classificação é uma forma que as empresas encontraram para burlar as leis trabalhistas e reduzir custos, em detrimento da segurança e bem-estar dos motoristas.

Outra questão crucial é a segurança. Os motoristas de aplicativo estão sujeitos a vários riscos, incluindo assaltos, acidentes de trânsito e agressões físicas. Os sindicatos têm pressionado por mais medidas de segurança, tanto por parte das empresas quanto do governo, para proteger os motoristas. Isso inclui a implementação de sistemas de verificação de passageiros mais rigorosos e a criação de canais de suporte mais eficazes para os motoristas em caso de emergência.

Além disso, os sindicatos buscam melhorias na remuneração e nas tarifas praticadas pelas empresas de aplicativos. Eles argumentam que as tarifas atualmente pagas aos motoristas muitas vezes não refletem o custo real do serviço, considerando despesas como combustível, manutenção do veículo e depreciação.

As negociações entre sindicatos e empresas de aplicativos têm sido complexas e, em muitos casos, tensas. Enquanto os sindicatos pressionam por mudanças significativas, as empresas frequentemente argumentam que o modelo de negócios baseado em contratados independentes é fundamental para sua operação e competitividade.

Como resultado dos desafios enfrentados, os sindicatos têm se organizado em nível nacional e até mesmo internacional, buscando unificar suas demandas e estratégias. Isso inclui a realização de greves e protestos, bem como a participação em mesas de diálogo com as empresas e o governo. O objetivo é garantir que a voz dos motoristas seja ouvida e que sejam encontradas soluções justas para os problemas enfrentados pela categoria.

Ao considerar essa realidade, apresentamos uma lista de alguns desses sindicatos pelo país:

Sindicato dos Trabalhadores com *Aplicativos* de Transportes Terrestres Intermunicipal do Estado de *São Paulo*: Atua em São Paulo, representando os motoristas de aplicativos em negociações e debates sobre regulamentações e direitos trabalhistas.

Sindmobi: Engloba motoristas do Rio e Grande Rio. Se denominam um “Sindicato dos Prestadores de Serviços Por Meio de Apps e Software para Dispositivos Eletrônicos do Rio de Janeiro e Região Metropolitana”. Possuem serviços central de atendimento, clube de benefícios, reativação de conta na Uber e 99, participação em ações coletivas, descontos em compras coletivas e alerta de multas de trânsito no WhatsApp, por R$39,90 ao mês.

Sindicato dos Trabalhadores Entregadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativos do Estado de Pernambuco (Seambape): Fundado em 2021, atua em Pernambuco, e tem como foco lutar pela dignidade na profissão, e melhorias nas condições de trabalho.

Sindicato dos Mensageiros, motociclistas, ciclistas e mototaxistas intermunicipal do estado de São Paulo (SindimotoSP): Tem como objetivo promover melhoria para o desenvolvimento do setor do motofrete trabalhando em parcerias com instituições que agreguem valores como honestidade, transparência, idoneidade e confiança.

Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual por Aplicativos do Rio Grande do Sul (SIMTRAPLI-RS): Atua no Rio Grande do Sul para representar a categoria nas mediações com as empresas de aplicativos. Sua presidente, Carina Trindade, foi uma das indicadas para representar os motoristas de app no debate sobre a nova regulamentação do trabalho por aplicativo.

*Observação: A Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp) informou que não luta por direitos trabalhistas, mas sim, por melhores condições na segurança, ganhos dos motoristas, injustiças envolvendo motoristas e empresas, regulamentações municipais, estaduais e Federal. Seu nome foi retirado da lista original.*

*Observação: O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de BH e Região (STTRBH) foi retirado da lista original.*

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