A partir do dia 18 de abril, residentes de seis regiões de trânsito agora têm a oportunidade de participar do programa social CNH Pai D’égua. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informou que mais de 20 mil indivíduos serão beneficiados. Abaixo, confira todos os detalhes fornecidos pelo DetranBR.org.
Quem tem direito à CNH gratuita?
O Detran irá conceder o benefício da seguinte maneira:
Qual é o prazo para se inscrever no CNH Pai D’égua?
As matrículas estarão abertas até a data de quarta-feira, 27 de março.
Leia também:
Quais municípios oferecem CNH gratuita?
O Governo do Pará disponibilizou mais de 20 mil vagas para 80 cidades, incluindo:
– Ananindeua;
– Afuá;
– Anajás;
– Augusto Corrêa;
– Abaetetuba;
– Acará;
– Aurora do Pará;
– Benevides;
– Breves;
– Breu Branco;
– Bonito;
– Bragança;
– Bagre;
– Baião;
– Barcarena;
– Bujaru;
– Castanhal;
– Colares;
– Concórdia do Pará;
– Curuçá;
– Cachoeira do Arari;
– Chaves;
– Curralinho;
– Cachoeira do Piriá;
– Capanema;
– Capitão Poço;
– Cametá;
– Dom Eliseu;
– Garrafão do Norte;
– Goianésia do Pará;
– Igarapé-Açu;
– Inhangapi;
– Irituia;
– Igarapé-Miri;
– Ipixuna do Pará;
– Mãe do Rio;
– Limoeiro do Ajuru;
– Marituba;
– Melgaço;
– Muaná;
– Magalhães Barata;
– Maracanã;
– Marapanim;
– Mocajuba;
– Moju;
– Nova Esperança do Piriá;
– Nova Timboteua;
– Novo Repartimento;
– Ourém;
– Oeiras do Pará;
– Peixe-Boi;
– Primavera;
– Ponta de Pedras;
– Portel;
– Paragominas;
– Pacajá;
– Quatipuru;
– Salvaterra;
– Santa Bárbara do Pará;
– Santa Cruz do Arari;
– São Sebastião da Boa Vista;
– Soure, São Caetano de Odivelas;
– São Domingos do Capim;
– São Francisco do Pará;
– São João da Ponta;
– São Miguel do Guamá;
– Santa Izabel do Pará;
– Santa Maria do Pará;
– Santo Antônio do Tauá;
– Salinópolis;
– Santarém Novo;
– São João de Pirabas;
– Santa Luzia do Pará;
– Terra Alta;
– Tomé-Açu;
– Tracuateua;
– Tucuruí;
– Tailândia;
– Ulianópolis;
– Vigia de Nazaré;
– Viseu.
Além desses, os municípios da região das ilhas também participam do programa.
Quais os requisitos para obter a CNH gratuitamente?
Para se qualificar, é necessário atender aos seguintes critérios:
– Ter completado 18 anos na data da solicitação;
– Ser penalmente imputável;
– Possuir Cadastro Único (CadÚnico) ativo para programas sociais do Governo Federal até setembro de 2023;
– Demonstrar a conclusão do ensino fundamental por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outro estado federativo;
– Apresentar comprovante de residência no Pará;
– Ter CPF e carteira de identidade (ou equivalente);
– Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Civil do Pará.
Entendido? O DetranBR.org destaca que além do Pará, outros estados brasileiros oferecem o benefício da CNH gratuita para a população. Confira a lista completa abaixo e não deixe de conferir!
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Quais estados oferecem programas de CNH gratuita?
– Acre (AC);
– Alagoas (AL): consulte o Detran para saber em quais cidades o benefício é concedido;
– Amazonas (AM);
– Bahia (BA);
– Ceará (CE);
– Distrito Federal (DF);
– Espírito Santo (ES);
– Goiás (GO);
– Maranhão (MA);
– Mato Grosso (MT);
– Mato Grosso do Sul (MS);
– Pará (PA);
– Paraíba (PB);
– Pernambuco (PE);
– Rio Grande do Norte (RN);
– Rio Grande do Sul (RS);
– Roraima (RR);
– Santa Catarina (SC);
– São Paulo (SP): há um projeto em andamento que analisa a gratuidade da CNH;
– Sergipe (SE);
– Tocantins (TO): há um projeto em andamento que analisa a gratuidade da CNH.