Após a obtenção da permissão para dirigir na autoescola, o novo motorista recebe a CNH provisória, que é válida até a emissão da habilitação definitiva.
No entanto, surgem dúvidas sobre a Permissão Para Dirigir, como o prazo de validade e os motivos que podem impedir a emissão da CNH permanente.
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Qual é a validade da CNH provisória?
A CNH provisória é concedida temporariamente ao motorista após a aprovação na prova prática da autoescola, com validade de até 1 ano após a emissão. Após esse período, é necessário efetuar a troca junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) local. Em muitos estados brasileiros, a troca da Permissão Para Dirigir pela CNH permanente pode ser realizada de maneira totalmente digital.
A CNH provisória pode ser suspensa?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Permissão Para Dirigir não está sujeita à suspensão, ao contrário da CNH definitiva, que pode ser suspensa em casos de excesso de pontos ou infrações. No entanto, a CNH provisória pode ser cassada por infrações graves, invalidando o documento e impedindo o indivíduo de dirigir ou obter a habilitação permanente.
O que fazer em caso de cassação da PPD?
Se a Permissão Para Dirigir for cassada, o condutor deve passar novamente por todas as etapas da autoescola para obter o documento. Esse processo é necessário após a cassação da PPD, pois o indivíduo perde o direito de dirigir automaticamente. Após a aprovação, a CNH provisória é válida por 1 ano, sendo necessário solicitar a versão permanente ao final desse período. A PPD visa assegurar a aptidão do condutor antes de conceder a habilitação definitiva, portanto, é essencial obedecer às regras de trânsito locais.
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